Diritto pubblico dell'economia

D I RITT O P U B B L I C O D ELL’EC O N O M I A

1 . La n o z i o n e d i m e r c a t o e d i c o s t i t u z i o n e e c o n o m i c a , p e r

una teoria costituzion al e del dirit t o pu b blico

d e l l’ e c o n o m i a . 2 . L a p o l i t i c a e d i d i r i t t i c o s t i t u z i o n a l i n e l

p r o c e s s o d ’i n t e g r a z i o n e e u r o p e a . Il p r o b l e m a d e f i n i t o r i o e

la s fi d a d e l l’ o r d i n a m e n t o europeo. 2.1 Le regole

d e l l’i n t e g r a z i o n e c o m u n i t a r i a s u l p i a n o d e l l a t u t e l a d e i

dirit ti, anche sociali. 2.2 I dirit ti anche sociali

n e l l’ o r d i n a m e n t o e u r o p e o : u n a c o m p a r a z i o n e n o r m a t i v a e

giuri s p r u d e n z i a l e . 2.3 La politic a sociale europe a:

r a p p r e s e n t a n z a s o v r a s t a t u a l e o i n t e r g o v e r n a t i v a ? 3 . La

ri v o l u z i o n e fr a n c e s e e lo s t a t o d i d i r i t t o li b e r a l e . – 4 . Il

li b e r a l i s m o e l o s t a t o d i d i r i t t o . 5 . S t a t o li b e r a l e d i d i r i t t o

n ell a Ge r m a n i a d el dici a n n o v e s i m o s e c o l o . 6. St a t o di

d i r i t t o e s t a t o s o c i a l e d i d i r i t t o i n E. F h o r s t o f f . – 7 . L a

p r o g r a m m a t i c i t à d e i d i r i t t i s o c i a l i . Il c o n t r a s t o fr a li b e r t à

e d e g u a g l i a n z a e l e e s i g e n z e fi n a n z i a r i e d e l l o S t a t o . L a

c . d . ri s e r v a d e l r a g i o n e v o l e e d e l p o s s i b i l e . – 8 . L e

tecniche decisorie dell a Cort e costituzion al e

n e l l’ a t t u a z i o n e d e i d i r i t t i s o c i a l i . – 9 . U n’ e s e m p l i f i c a z i o n e

s ul pi a n o d ei dirit ti “c h e cost a n o ”: il d i r i t t o alle

p r e s t a z i o n i m e d i c h e c o m e d i r i t t o s o c i a l e e d i r i t t o c i v il e .

Diff e r e n z e s t r u t t u r a l i e c o n t e n u t i s t i c h e – 1 0 . I liv e l li

e s s e n z i a l i d e l l e p r e s t a z i o n i i n e r e n t i d i r i t t i c i v il e e s o c i a l i :

l’ a r t . 1 1 7 c o m m a 2 l e t t . m ) C o s t . – 1 1 . Le Au t o r i t à

a m m i n i s t r a t i v e indip e n d e n t i : d al prin ci pi o di le g a li t à al

prin cipio di effici e n z a n e l l ’i n t e r v e n t o pu b blico

n e l l’ e c o n o m i a . – 1 1 . 1 La c r i s i d e l l o S t a t o ­ i m p r e n d i t o r e e

l’ e r o m p e r e d e l l e Au t o r i t à a m m i n i s t r a t i v e i n d i p e n d e n t i . –

1 1 . 2 L’e s p e r i e n z a s t a t u n i t e n s e e q u e l l a i t a l i a n a : l a g e n e s i

d ell e a u t o r i t à indi p e n d e n t i . – 1 1 . 3 La n a t u r a d ell e a u t o r i t à

indip e n d e n t i e l a lo r o c o l l o c a z i o n e n e l l’ o r d i n a m e n t o

giu ri di c o . – 1 1 . 4 La re s p o n s a b i li t à p oliti c a d ell e e p e r fa t t o

d ell e a u t o r i t à a m m i n i s t r a t i v e indip e n d e n t i .

1. La nozion e di mercato e di costituzion e

e c o n o m i c a , p er un a t e o r i a co s t i t u z i o n a l e d e l dirit t o

pubblic o dell’e c o n o m i a .

Il s i n t a g m a ‘C o s t i t u z i o n e econo mic a’ è usual m e n t e

i m p i e g a t o q u a l e f o r m u l a ri a s s u n t i v a d e l l e d i s p o s i z i o n i

co s t i t u z i o n a li in m a t e r i a e c o n o m i c a , o s s i a d e t t a t e (Pa r t e

p r i m a , ti t o l o t e r z o ) i n t e m a d i p r o p r i e t à ( a r t . 4 2 C o s t . )

sp e c i e te r ri e r a (ar t . 44 Cos t .), im p r e s a (ar t . 41 Cos t .

1

ri s e r v a origin a ri a ed espropriazion e (ar t . 43 Cos t .),

c o o p e r a z i o n e e ri s p a r m i o ( a r t t . 4 5 e 4 7 C o s t . ) e l a v o r o

(art t. 4 e 35­ 40 Cost.). 1

T a l e n o z i o n e è s t a t a d il a t a t a s i n o a ri c o m p r e n d e r e s i a l a

l e g i s l a z i o n e d i “ r il e v a n z a c o s t i t u z i o n a l e ” ( s i p e n s i a l l a l.

10 ot t o b r e 19 9 0 , n. 28 7 od al d.l. 11 luglio 19 9 2 , n. 33 3 ,

c o n v . i n l. 8 a g o s t o 1 9 9 2 , n . 3 5 9 ) , s i a i m u t a m e n t i d e l l a

pu b b li c a opi nio n e po s ti in rel a zi o n e n e c e s s a r i a e biu ni v o c a

c o n l’ e v o l u z i o n e d e l l a n o r m a t i v a d a l l o S t a t o li b e r a r e a l l o

St a t o so ci al e . Da ulti m o , in un’ult e r i o r e e pi ù a m p i a

a c c e z i o n e , la Cos ti t u z i o n e e c o n o m i c a pu ò e s s e r e ind a g a t a

a n c h e in or di n e alla pr a s s i a p plic a t i v a e d , in p a r ti c ol a r e ,

qu ella am mi nis tr a tiv a .

La nozion e meram e nt e descrittiva di Cos tit u zi o n e

e c o n o m i c a , si a c c o m p a g n a a d un’ al t r a let t u r a , t e n d e n t e

a d a t t r i b u i r e a l l’ e c o n o m i a a u t o n o m i a e ril e v a n z a f o n d a n t e

d e l l’i n t e r o quadro costituzion al e, in tal modo

i p o s t a t i z z a n d o il m e r c a t o q u a l e e l e m e n t o o r d i n a t o r e –

prin ci p a l e , s e n o n e s c l u s i v o – d ell a st e s s a for m a di St a t o .

Entr a m b e t ali le t t u r e d ell e dis p o s i zi o ni co s ti t u z i o n a li in

2

m a t e r i a e c o n o m i c a son o st a t e a u t o r e v o l m e n t e critic a t e la

pri m a sic c o m e les si c a l m e n t e co nf u s o ri a e so s t a n z i a l m e n t e

priv a di “pr e g i o e u ri s ti c o ” a t t e s o c h e la Cos tit u z i o n e è un

tu t t o unit a r i o ; la s e c o n d a gia c c h è in co n t r a d d i z i o n e co n

l’ e f f e t t i v o e r e a l e i m p i a n t o c o s t i t u e n t e , f o n d a t o s u u n a

c o m p o s i z i o n e t r a li b e r t à e d e g u a g l i a n z a c h e r e a g i s c e

dir e t t a m e n t e s ull a dis ci plin a co s ti t u z i o n a l e d ell’e c o n o m i a ,

vi n c o l a n d o n e l a l e t t e r a – c o s ì c o m e l’i n t e r p r e t a z i o n e –

a l l’ e s i g e n z a di apprest a r e garanzia alle li b e r t à

e c o n o m i c h e n ell’a t t u a z i o n e d el prin ci pi o di e g u a g li a n z a

s o s t a n z i a l e e, du n q u e , in un o alla p a r a ll e l a tu t e l a d ei

dirit ti s o ci a li.

Esclu s a , corret t a m e n t e , la po s s i bilit à di isol a r e la

d i s c i p l i n a c o s t i t u z i o n a l e d e l l’ e c o n o m i a d a l r e s i d u o d e l l a

C a r t a f o n d a m e n t a l e , il d u b b i o s u q u a l e s i a l a d e c i s i o n e

p oliti c a fon d a m e n t a l e s ul pi a n o d ei ra p p o r t i e c o n o m i c i

deve essere necess aria m e n t e sciolto attraverso

u n’in t e r p r e t a z i o n e sis t e m a t i c a d el t e s t o co s t i t u z i o n a l e ,

n ell e m ol t e p li ci int e r a z i o n i ch e di e s s o s o n o tr a t t o

e s s e n z i a l e , p o i c h é “Il m o d e l l o d i s t r u t t u r a e c o n o m i c a

d i s e g n a t o i n C o s t i t u z i o n e è […] i n t i m a m e n t e l e g a t o a l

3

sis t e m a co s ti t u z i o n a l e d ei ra p p o r t i s o ci a li e politici”.

1 S. Ca s s e s e , La n u o v a co s ti t u z i o n e ec o n o m i c a , Lat e r z a , Bari 2 0 1 1 , 3 s s.

Di g e s t o delle

2 M. L u c i a n i , E c o n o m i a n e l d i r i t t o c o s t i t u z i o n a l e , v o c e i n

d i s c i p l i n e p u b b l i c i s t i c h e , T o r i n o , U t e t 2 0 0 5 , V, 3 7 3 s s .

3 M. Lu ci a n i , Ec o n o m i a , o p . ci t . , 3 7 6 . 2

Non s e m b r a appag a n t e la te si, pur a u t o r e v o l m e n t e

4

s o s t e n u t a , d e l l a n a t u r a a n f i b o l o g i c a d e l l’ a r t . 4 1 C o s t . ,

asserita m e n t e susc e t tibile di essere int e r p r e t a t o

evolutiva m e n t e in oppost e dir e zi o ni, esse ndon e

i n d e t e r m i n a t o il n u c l e o p o l i t i c o c e n t r a l e . In t a l m o d o ,

infa t ti, il r e a l e e con divisibile dato d ella natura

co m p r o m i s s o r i a d ell a Car t a co s ti t u z i o n a l e , in s p e c i e in

p u n t o d i n o r m a z i o n e d e i r a p p o r t i e c o n o m i c i , vi e n e l e t t o i n

c h i a v e oli s t i c a e d e c c e s s i v a m e n t e r e l a t i v i s t i c a .

La Co s ti t u z i o n e è u n co m p r o m e s s o in c ui si giu n g e a d u n a

sin t e s i , di po sizio ni a n c h e co n t r a p p o s t e , c h e h a pi e n a

dig ni t à di valor e e tr a d u c e in nor m a un a d e c i si o n e politic a

fon d a m e n t a l e , d ell a q u a l e è le ci t o e do v e r o s o co gli e r e la

sosta nz a attraverso g li stes si atti d e l l’A s s e m b l e a

costitu e n t e .

As s u m o n o p e c u l i a r e rili e v o , a t a l fi n e , d a u n l a t o l e s o r t i

d e l l’ e m e n d a m e n t o Mo n t a g n a n a , P a i e t t a e d a l t r i ( d i s c u s s o

5

n ell a s e d u t a d el 9 m a g g i o 19 4 7 ) , te s o a d intr o d u r r e

n e l l’ a r t . 3 1 d e l p r o g e t t o d i C o s t i t u z i o n e ( a t t u a l e a r t . 4

C o s t . ) il ri c o n o s c i m e n t o d e l p o t e r e d e l l o S t a t o d i d i r i g e r e

l’ a t t i v i t à e c o n o m i c a p r i v a t a a t t r a v e r s o u n a p i a n i f i c a z i o n e

tesa a cons e g uir e il “ m a s s i m o rendim e n t o per la

colle t ti vi t à ” ; d all’altr o , l’ e m e n d a m e n t o Lo m b a r d i ,

6

( d i s c u s s o n e l l a s e d u t a d e l 1 6 o t t o b r e 1 9 4 6 ) , fi n a l i z z a t o a

garantire la sola “proprie t à gestita da condu t t o ri,

lav o r a t o r i dir e t ti o d a co o p e r a t i v e . ”

Gli i n t e r v e n t i d e i C o s t i t u e n t i c o n s e n t o n o d i ri c o s t r u i r e

o c c h i u t a m e n t e il s i s t e m a d e l l ’ e c o n o m i a “ m i s t a ” , q u a l e

m o m e n t o d i s i n t e s i fr a l e c u l t u r e c a t t o l i c a , s o c i a l i s t a e

li b e r a l e .

Il t e n t a t i v o d i c o s t i t u z i o n a l i z z a z i o n e d e l d i r i g i s m o s t a t a l e

n o n g i u n g e a b u o n fi n e p r o p r i o p e r c h é l a s t r u t t u r a

e c o n o m i c a r e c e p i t a n e l l a l e t t e r a d e l l’ a r t . 4 1 C o s t . è q u e l l a

li b e r i s t a c h e , p u r a s s o g g e t t a n d o l’ini z i a t i v a e c o n o m i c a

priv a t a alla pro g r a m m a z i o n e pu b b lic a , no n n e n e g a la

7

n a t u r a e s t r u t t u r a d i d i r i t t o d i li b e r t à .

4 E. C h e l i , Lib e r t à e li m i t i d e l l’i n i z i a t i v a e c o n o m i c a p ri v a t a n e l l a gi u r i s p r u d e n z a

d ella Cort e co s t i t u z i o n a l e e n ell a d o t tri n a , in Ra s s e g n a di d